Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste

Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

Mais três países latino-americanos vão dispensar passaporte brasileiro

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais importantes da atualidade, elaborada pela revista americana Prospect e divulgada nesta quinta-feira.

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Decreto nº 6.123, de 13/06/07

Dispõe sobre procedimentos para a expedição de autorização para a execução de Serviço Especial de Fins Científicos e Experimentais que envolva experimentos de transmissão de sinais de radiodifusão ou demonstrações de sistemas desenvolvidos para essa finalidade.

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Homem pega 2 anos de prisão por abuso de ovelha

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia