Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Governo dos EUA propõe lei de direitos autorais mais dura

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Liminar garante poder do MP de investigar

Indeferida a quebra de sigilo bancário de Henrique Meirelles

Justiça manda município pagar horas extras

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

Projeto antecipa julgamentos nos Juizados Especiais

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

Certidão de pé on-line ganha extensão para facilitar trabalho dos advogados

Mais um passo importante para a celeridade do atendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dado amanhã, 17.