Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

TJMG condena seguradora a indenizar

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Exame de Ordem reprova 75,68% no Pará no ano de 2005

Saiba como receber os precatórios alimentícios da Justiça Federal

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.

TST condena Banerj por falsidade ideológica no processo

A multa e a indenização foram propostas pelo relator do processo, o juiz convocado Aloysio Corrêa da Veiga. O valor da causa foi fixado em R$ 2 mil, em 1996, quando a ação foi proposta.

Caixa paga nesta sexta mais R$ 1,2 bilhão para 1,9 milhão de inscritos via app e site

Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado (25).

MEI precisa declarar imposto de renda? Tire suas dúvidas

Professor do UniCuritiba explica quais as obrigações dos microempreendedores individuais e as diferenças entre pessoa física e pessoa jurídica.

Extradição. Governo dos países baixos. Tráfico de cocaína.

Imposto de Renda 2023: o que muda na pensão alimentícia?

Wagner Pagliato, professor do curso de Ciências Contábeis da UNICID, explica e detalha como casais divorciados podem declarar as despesas com os dependentes.

JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

Lei de Acesso à Informação completa primeiro ano

Apesar de estar sendo aplicada, ministro da CGU afirma que lei ainda precisa avançar em estados e municípios

Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010.

Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras providências.