Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Auxílio-doença não suspende prazo prescricional para o ajuizamento de ação

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações atrasadas, adicional de insalubridade e horas-extras não pagas a um funcionário.

TST mantém nulidade de contratação sem concurso em Pernambuco.

É nulo o contrato de servidor admitido após a Constituição Federal de 1988, sem prévia aprovação em concurso público.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Segurado inadimplente tem direito à indenização

Adicional de insalubridade. Agentes biológicos. Varredor de rua. Improcedência.

Furacão: presos deixam a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

OAB lamenta ataque sofrido por juiza brasileira no Timor

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Bancos desrespeitam lei e oferecem crédito por telefone, diz Procon

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri