Acusado de estuprar criança teria tentado hipnotizar vítima

Martin Smith é acusado de ter cometido abusos durante 9 anos

União. Prescrição da pretensão punitiva na espécie retroativa pela pena 'in concreto'.

Extinção da punibilidade. Declaração. Exame do mérito prejudicado.

Negada pensão a família de apenado foragido

Quem fugiu não pode ser premiado nem equiparado a quem está ausente, e muito menos ser presumida sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária

Corpo encontrado em represa é de advogada desaparecida, diz polícia

A confirmação foi feita pela delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de homicídios do DHPP, que está no local onde o corpo acabou localizado.

"Síndrome da classe econômica": empresa de aviação é condenada

A empresa ainda terá que devolver ao empresário, com correção monetária, os valores gastos com tratamentos médicos e hospitalares, aluguéis de instrumentos hospitalares e medicamentos.

Dia Nacional da Defensoria Pública é lembrado no Plenário do STF

No início da sessão plenária desta quarta-feira (19), do Supremo Tribunal Federal (STF), o decano da Suprema Corte, ministro Celso de Mello, lembrou que nesta data se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública.

SP poderá ter licença-maternidade de seis meses

Processo chega ao fim após 40 anos

Novidades no trânsito: "engates"

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Bem de família. Televisor. Vídeo-cassete. Ar condicionado. Penhorabilidade.

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Acusados de latrocínio em padaria de Petrópolis são condenados

Ação Penal. Latrocínio. Roubo qualificado