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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:16

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:15

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 10:07

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 15:28

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 10:09

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:09

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 10:08

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 18:29

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 10:35

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 16:29

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 19:31

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 17:28

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 11:55

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Exibindo resultado de 3441 até 3460 de um total de 13281

Embargos de declaração são admissíveis contra despacho de conteúdo decisório

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Falecimento de empregado não justifica quitação das parcelas rescisórias fora do prazo legal

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Tributário. Embargos à execução fiscal. Decisão que negou seguimento ao recurso de apelação.

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Cláusula contratual vincula fiador até a entrega do imóvel

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Repetição de indébito. Devolução indevida. Aplicação do verbete 07/TRT.

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

STF concede liminar a acusado de porte ilegal de arma

Seguro. Acidente de trânsito. Embriaguez. Nexo de causalidade. Comprovação.

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

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