Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Lei 11.640, de 11/01/2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado em Mato Grosso. Professor Adjunto da UFMT. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Supremo analisará queixa-crime de jornalista contra deputado federal por crimes de imprensa

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Banco Central terá de indenizar empresas por intervenção na década de 70

Abandono de emprego. Prisão. Configuração.

Multa do artigo 475 do CPC não se aplica ao processo trabalhista

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Agravo regimental em agravo de instrumento. Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário. Inteligência da súmula 106 do STJ

Loja indeniza clientes

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Posto de combustível não pode funcionar sem licença ambiental

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Embargos. Argumenta que não pode ser contribuinte o empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica, e, da mesma forma, o empregador que não se enquadre numa categoria econômica.

Empresário que não possui empregados, em que pese seu enquadramento em uma categoria econômica.

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação