Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Execução de sentença. Artigo 475-J do Código de Processo Civil.

Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.