DF terá de pagar atrasado a servidora que trabalhou 40h e recebeu por 20h

ANA CLAÚDIA SILVA ajuizou ação de conhecimento, pelo rito ordinário, em desfavor do DISTRITO FEDERAL, ambos qualificados na inicial.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

União de Médicos nega atendimento

Ação ordinária contra uma Cooperativa de Plano de Saúde de Belo Horizonte

OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

ebê anencéfala reage bem à alimentação, diz mãe

Bebê anencéfala.

Empresa é multada porque usou cheque para depósito de dívida trabalhista que deveria ser feito em dinheiro

Juiz revoga decisão que impedia aumento da passagem de ônibus

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Exame da Ordem - Comunicado

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Antonio Carlos Magalhães critica votação de LDO "sem quórum"

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

Execução fiscal. Penhora insuficiente. Possibilidade de reforço para recebimento dos embargos à execução.

Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Competência material da Justiça do Trabalho. Contratação de agente comunitário de saúde

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Crime de ameaça praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apelação criminal.