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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:30

Delegados conseguem na justiça direito a reajuste salarial

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 13:00

Suspensa liminar que permite concessão da Sanecap

licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:43

Empresa indenizará trabalhadora gestante que ficou endividada por não receber salários

A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando grávida, foi
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 13:47

Novas medidas cautelares podem inspirar mudanças no ECA

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 15:30

Provas devem embasar pedido de tutela antecipada

instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:02

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30

Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 13:21

Medida Provisória nº 669, de 26 de Fevereiro de 2015

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:55

DECRETO Nº 9.396, DE 30 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011
Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 10:45

Turma rejeita desconstituição de assembleia realizada quase 20 anos antes da propositura da ação

Na ação – ajuizada somente em 27 de julho de 2011 –, o condômino sustentou que a assembleia
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.853, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03

O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas

. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 16:05

Decreto nº 8.294, de 12 de Agosto de 2014

12.715, de 17 de setembro de 2012, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:40

Aumenta gastos com Segurança Pública

reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:00

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:25

Decreto nº 8.026, de 6 de Junho de 2013

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:35

Lei da Representação Interventiva no Supremo Tribunal Federal

que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo
Array Publicado em 2021-02-12T13:58:13+00:00

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5849

que teria sido determinada a incidência do reajuste apenas a partir dos meses de maio e outubro de 2011

licitação regida pelo Edital de Concorrência Pública nº 14/2011

A promotora de vendas relatou que foi dispensada em fevereiro de 2011, mas, estando grávida, foi

As recentes alterações das medidas cautelares do Código de Processo Penal (com a Lei 12.403/2011

instrumento nº 7239/2011, interposto por um homem envolvido em acidente de trânsito com veículo de uma empresa de transporte coletivo

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não

Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida

Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011; e revoga a Lei nº 7.920, de 7 de

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011

Na ação – ajuizada somente em 27 de julho de 2011 –, o condômino sustentou que a assembleia

Altera o Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011, que regulamenta o processo de determinação e

. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.

12.715, de 17 de setembro de 2012, e os arts. 5º e 6º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011

reais foram gastos com a segurança pública, num incremento de 16% nas despesas realizadas em relação a 2011

implantar o sistema sem ouvir ninguém, e convidou a OAB para participar do Comitê Gestor somente em 2011, quando o sistema já estava pronto nos gabinetes

Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de

que foi publicada no apagar das luzes do ano de 2011. Traz o processamento e o julgamento pelo

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

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