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Array Publicado em 2024-07-20T06:16:47.300214
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Array Publicado em 2024-07-20T06:14:14.974147
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Array Publicado em 2012-09-03T15:55:53+00:00
Aplicação do aviso prévio proporcional. Data da publicação.
Lei 12.506/2011.
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Array Publicado em 2011-09-30T13:19:52+00:00
Decreto de 29 de Setembro de 2011
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo Território de Quilombos Brejo dos Crioulos, situado nos Municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
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Array Publicado em 2011-09-27T14:46:10+00:00
Decreto de 26 de Setembro de 2011
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital de instituição financeira a ser constituída pelo The Royal Bank of Scotland, PLC
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Array Publicado em 2007-10-10T12:59:00+00:00
Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011
Prorrogação da cpmf até 2011
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Array Publicado em 2012-01-02T21:09:56+00:00
TJDFT encerra 2011 em destaque na mídia
Durante todo o ano de 2011, a atuação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
