OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

STJ barra recurso da Vasp que contestava pagamento de dívidas previdenciárias

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Senado aprova aumento de remuneração dos servidores do INSS

Ex-prefeito. Ação penal. Crimes supostamente cometidos no exercício do cargo. Declarada competência do Tribunal de Justiça.

Município obrigado a pagar férias não gozadas a comissionado

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Homem que teve residência invadida por caminhão deve ser indenizado

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Bancários entram em greve amanhã no país e esperam forte adesão

Crefisa terá que pagar indenização por inscrição indevida no Serasa

Resolução nº 200 / 2005

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.