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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 19:44
Pena de condenado por furto qualificado pelo abuso de confiança é reduzida
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em dois meses a pena de Luiz Carlos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 20:11
Concedida soltura a dois réus por excesso de prazo de prisão preventiva
dois réus que permaneceram mais de um ano e dez meses presos, sem julgamento.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 15:25
STJ aplica o princípio da insignificância a furto de duas calotas de automóvel
, condenado a quatro meses e 20 dias de prisão, afastando a incidência do princípio da insignificância.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 13:03
Construtora terá de devolver parcelas pagas pelo comprador por atraso em obra
, cinco meses além do final do prazo que a própria construtora previra para o prosseguimento.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:54
DF terá que indenizar ex-paciente por erro em diagnóstico de HIV
foi diagnosticado erroneamente como portador do vírus HIV e, durante quase dois meses, recebeu tratamento para combater a doença.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 11:27
Justiça diz que Município deve pagar por depreciação de imóvel
que a prefeitura utilizaria o terreno durante 25 meses, para a retirada de cascalho.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível
, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 16:10
Mantida condenação de ladra por roubo com abuso de confiança
Angelita Alves Padilha a pena de 7 anos e 8 meses de prisão
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Lesão corporal de natureza leve. Violência doméstica. Condenação.
, condenando o ora apelante a 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:22
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:38
Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais
condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 18:38
Portador do vírus da Aids é indenizado
três meses para autorizar um exame considerado crucial para o tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:24
Justiça condena Delegado de Polícia.
Polícia a cumprir pena de 2 anos e 6 meses de reclusão e 20 dias multa.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 09:11
Governo na Justiça contra planos
Fracassadas as negociações de quase dois meses com as operadoras de planos de saúde, o governo
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão
A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:47
Sócios-administradores de empresa são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões
A ação foi julgada procedente e a sentença fixou a pena de quatro anos e nove meses de reclusão, em
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 10:07
Homem que ameaçou divulgar fotos e vídeos íntimos de mulher é condenado por extorsão
A sentença fixou a pena de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, o réu
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Blog Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:55
Entenda como o futuro no metaverso afeta a área jurídica
nos próximos meses e anos. Então, o que exatamente é o metaverso? Para entender melhor, continue com a gente!
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 10:39
Tribunal mantém condenação de dois réus por roubo e sequestro de pessoa com deficiência intelectual
A pena de um deles foi fixada em 36 anos, nove meses e 11 dias; enquanto o outro deverá cumprir 27
