Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses

O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença prolatada na primeira instância, contra a pena de suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação, sob o argumento de que, apesar de não ser motorista profissional, sua situação a esta se equipara.

Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos

Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias

Seguro desemprego poderá ser pago por até sete meses

STJ e Justiça Federal regulamentam licença-maternidade de seis meses

de primeiro e segundo grau da Justiça Federal já têm direito à licença-maternidade de seis meses.

Projeto dá estabilidade de três meses após férias

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Contrato de experiência: 90 dias não são 03 meses

Salário atrasado por dois meses dá direito a rescisão indireta

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Detran proíbe Edmundo de dirigir por seis meses

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

Unibanco terá que pagar indenização por retirar dinheiro da conta de cliente sem autorização

O Unibanco terá que pagar R$ 3 mil de indenização por dano moral a um cliente que teve R$ 1 mil retirados de sua conta sem autorização.

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Prazo para autônomo requerer benefícios ao INSS é ampliado

A decisão do TRF4 de ampliar o prazo para 3 anos é válida apenas nos estados do RS, PR e SC

Oferecer bebida alcoólica a índio pode virar crime no Código Penal

A comissão de juristas aprovou a penalidade que pode condenar de 3 a 6 anos de prisão quem der bebida alcoólica para índios

Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo

Nessa quinta-feira, 24/3, o Tribunal do Júri de Brasília condenou Richardson dos Santos Silva a 21

Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Servidora estadual temporária tem licença-maternidade de seis meses assegurada

Mulher teve benefício estendido de quatro para seis meses.