Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Empresa é condenada a indenizar cliente por alteração de preço de veículo

A decisão fixou o valor de R$ 6,500,00, por danos materiais.

Projeto altera legislação penal para ampliar punição de crime cibernético

Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados.

Comissão aprova aumento de pena de profissionais por embriaguez ao volante

O texto, do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal

Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta

Juiz condena empresa a indenizar passageira que fraturou a coluna dentro de ônibus

A passageira sofreu lesão na coluna e fraturou duas vértebras. O condutor do ônibus não prestou socorro

Justiça condena mulheres por sequestro de criança

Condutas das rés caracterizam tráfico de pessoas

Homem é condenado por desacato e suborno

PMs teriam sido hostilizados, no veículo do réu,policias encontraram um revólver com munição e a numeração raspada. Na delegacia ofereceu cerca de R$ 1 mil para que fosse liberado

Estado deve fornecer medicamentos para disfunção erétil e infertilidade

Sendo medicamento inacessível e imprescindível à preservação da vida e da saúde, é suficiente a demonstração da existência da moléstia

Homem irritado com barulho atira contra vizinha

Para o MP, a conduta do homem ofendeu a integridade corporal da vítima ao causar-lhe incapacidade permanente para o trabalho

Ação de indenização por danos morais. Erro de exame laboratorial. Diagnóstico equivocado.

Neoplasia maligna não identificada. Retardo do início do tratamento de grave moléstia. Falha na prestação do serviço.

Condenado réu que uso filho adolescente para furtar em empresa familiar

O acusado, auxiliado pelo filho de 14 anos, roubou cerca de R$ 35 mil reais da empresa do seu primo, da qual era empregado

Governo federal investe R$ 300 milhões na criação de núcleos de Justiça Comunitária

Edital já foi publicado com a finalidade de selecionar projetos que serão instalados em municípios com mais de 100 mil habitantes

Políticos de Turmalina são condenados

Vereador prometeu votar contra a cassação de um prefeito em troca de R$ 57 mil reais

Políticos de Turmalina são condenados

Ex-prefeito e ex-vereador foram condenados a cinco anos de reclusão por associação em um esquema de corrupção

Processual civil. Tributário. Contribuição sindical rural.

Multa de mora. Juros de mora.

Indenização a motociclista que bateu em caminhão e trator mal estacionados

Os veículos ocupavam praticamente toda a pista, sem sinalização

Polícia gaúcha tem legitimidade para prender em flagrante em SC

Foi negada qualquer substituição da sanção privativa de liberdade e o direito de recorrer em liberdade

Consumidor. Título de capitalização.

Resgate prematuro. ?Tabela de deságio?. Quebra da eqüidade. Recurso conhecido e parcialmente provido.

Em crimes de violência doméstica, palavra da vítima é suficiente para a condenação

Réu foi condenado após ter ameaçado matar mulher e por ter desobedecido decisões judiciais que determinavam o seu afastamento da mesma