Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Processamento de ação de execução só pode ser realizado à vista de um título executivo

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

OAB comemora julgamento

2ª Turma nega progressão de pena para condenada fugitiva

Editorial: Ação para reduzir impostos

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional

O pedido foi julgado procedente

Evento gratuito oferece experiência com especialistas e autoridades para ampliar o acesso ao universo de criptomoedas e Web3

CHOC atualiza evento phygital para popularizar o segmento e apresentar a mais completa plataforma do Brasil sobre Cryptocurrency, Token, Blockchain, DeFi, NFTs, Metaverso, DAOs e GameFi.

Penal e processual penal. Apelação criminal. Ex-prefeito. Crime de responsabilidade.

Sentença condenatória. Pena de detenção.

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Estabilidade provisória da gestante. Abrangência. Confirmação da gravidez como condição apenas do reconhecimento do direito.

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Roubo circunstanciado e corrupção de menores. Condenação. Recurso do Ministério Público. Pleito de revisão da reprimenda aplicada.

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Vale-transporte. Residência distante do local de trabalho.