Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada

A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.

Plenário reafirma decisão que deu seis meses para governo mineiro nomear defensores públicos

Fora o relator, que rechaçou as questões, e o ministro Joaquim Barbosa, em voto-vista, ?nenhum dos demais membros do colegiado se pronunciou sobre as mesmas, inexistindo julgamento sobre a matéria?, frisou a procuradora.

Cláusula de fidelidade de vinte e quatro meses é considerada abusiva

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a Apelação número 131.110/2008 impetrada pela operadora de telefonia móvel TIM Celular S.A., que pedia reforma sobre decisão de Primeira Instância que considerou a cláusula de fidelidade abusiva, em face da empresa Cristal Pedras Mineração Ltda.

Justiça Militar condena sargento gay a seis meses de prisão por deserção

Laci Araújo, que assumiu relação homossexual, pode recorrer em liberdade. Como já ficou preso 57 dias, pena de sargento pode ser reduzida.

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Empresas estão proibidas de exigir mais de seis meses de experiência

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

Estado do Rio é condenado a pagar R$ 900 mil à família do menino João Roberto

O menino de 3 anos de idade foi atingido por um tiro na cabeça durante uma ação de policiais

Projeto reduz pena para falsificação de remédios

causar dano à saúde passará de reclusão, de 10 a 15 anos e multa, para 3 a 15 anos e multa

Projeto endurece pena para médico que realizar aborto

com o consentimento da gestante, e com 3 a 10 anos se não houver consentimento

CESP deverá cumprir TAC com atingidos por construção de usina

Foi estipulado o prazo de seis meses para a CESP finalizar a construção, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Tribunal de Contas da União faz acordo com Lava Jato para livrar empreiteiras de punição

montagem eletromecânica da usina de Angra 3, que já consumiu R$ 7,1 bilhões.

Empresa de saneamento é condenada por falha no fornecimento de água

indevidamente, sendo que uma delas chegou a mais de R$ 3 mil reais

Vítima não precisa conhecer arma de assalto para configurar-se o roubo

O réu foi condenado à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de furto

Diarista recebe indenização por acusação de furto

Diarista afirmou ter sido acusada pelo furto de joias. Meses depois, recebeu uma ligação da patroa

Ciúme não livra da cadeia homem que matou mulher com facada no coração

O casal conviveu por cinco meses e, passado esse período, iniciou separação marcado por desavenças