Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Instituição de ensino superior é condenada a indenizar aluno

Requerimento para expedição de alvará de soltura em razão do cumprimento da pena

Juíza nega progressão de regime a condenado por latrocínio

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

Detran notifica 17 mil infratores de SP

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Jovem empregado poderá ser dispensado do serviço militar

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Condenado jovem que matou por um par de tênis

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Esteticista é condenada por lesão corporal praticada contra cliente em Planaltina

A ré poderá recorrer desta sentença em liberdade.

Infrações penais de menor potencial ofensivo. Leis 9.099/95 e 10.259/01. Questões Polêmicas

Marcelo Cury - O autor é advogado em Bauru-SP. Julho de 2002. Atualização em 21 de agosto de 2002

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.