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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:25
Empresa de transporte é condenada por morte de mulher em acidente de trânsito
Ação de reparação de danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.
Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 16:00
Homem que portava uma mochila que continha crack e cocaína é condenado por tráfico de entorpecentes
O acusado foi condenado à pena de três anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 17:30
Condenado homem que atirou para o alto próximo a uma residência
O acusado foi condenando à pena de dois anos e três meses, além do pagamento de 27 dias-multa, pela prática do crime de disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 11:36
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:20
Acidente de trânsito. Indenização por danos materiais e morais.
Improcedência na origem. Acervo probatório conclusivo quanto à culpa exclusiva da vítima.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:20
Penal e processo penal.
Não submissão ao conselho de sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40
Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 17:35
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 14:05
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Mandado de segurança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:05
Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.
Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 17:08
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:07
Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 13:20
Homem que teria esfaqueado outro após briga entre mulheres tem crime desclassificado
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra E.L.L., devidamente qualificado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:05
Dois acusados de matar preso são condenados
Ação Penal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2012 - 14:05
DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado
Ação de cobrança
