Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

PF prende Luiz Estevão em São Paulo

Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos

Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Correios e Telégrafos deve indenizar usuário por dano moral pelo extravio de correspondência

Administração e indicação de depositário. Penhora em estabelecimento comercial

Falsidade ideológica. Declaração de pobreza para fins de gratuidade judiciária.

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Permitido à Petrobrás construção de dutos de gás em propriedade particular

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Convênio de saúde é condenado ao pagamento de prótese

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Multa que não segue Código de Trânsito deve perder validade

Mãe perde pátrio poder sobre filhas, que ganham nova família

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Juiz mantém avião sob posse da Varig