Indenização para família de mineiro morto por pneumoconiose

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Agravo regimental no agravo de instrumento. Mandado de segurança. Norma infraconstitucional. Ofensa indireta. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Freteiro não possui vínculo de emprego com empresa

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Estudante tem direito à matrícula na qualidade de cotista

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Anistia só para quem foi prejudicado exclusivamente por motivo político

Motivo político.

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Condomínio disciplina responsabilidade em furto de veículo

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Sobre a confiabilidade de um super lucro futuro

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Atraso em taxa de condomínio não é protegido pelo CDC

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

Cláusula penal pode ser imposta a apenas um dos contratantes

4ª Turma mantém bloqueio de créditos de empresa condenada solidariamente