Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Resolução nº 45, de 30 de novembro de 2007

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a incidência da Contribuição Previdenciária.

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Jornal indeniza por publicação indevida

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Para cumprir sentença, Telefônica passa a vender Speedy sem provedor

STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Empresária deve ser indenizada

Imissão de posse. Saída do imóvel voluntariamente pelos réus antes de citação. Extinção do processo sem resolução de mérito. Carência de ação.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

BB é condenado por infringir lei da fila

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.