Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Laboratório indeniza por erro

Recusa em indicar bens à penhora gera multa por ato atentatório à dignidade da Justiça

Salário proporcional às horas trabalhadas só é admissível mediante acordo prévio

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Contrato de experiência anterior à assinatura da CTPS é nulo

Contrato de experiência.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Horas de sobreaviso devem ser pagas para compensar regime de prontidão

Trabalhista. Empregado horista. Turno de revezamento. Hora extra. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república. Precedentes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. Imposição de multa de 1% do valor corrigido da causa.

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Partilha de bens exige prova de esforço financeiro conjunto

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Ministros decidem em sessão administrativa submeter ao Plenário seis primeiras súmulas vinculantes

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro