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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. Inadequação da via eleita. Afastamento. Contribuição previdenciária.
. 1/3 de férias. Horas extras. Aviso prévio. Auxílio creche. Não incidência.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 18:06
Mineradora indeniza vítima de acidente
A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que aumentou o valor da indenização de R$ 3 mil para 8 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:19
Supervia é condenada por morte de passageiro
A empresa também terá que pagar uma pensão equivalente a 1/3 do salário mínimo para a filha da vítima até que ela complete 18 anos.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 12:14
Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto
Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 10:43
Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos
Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
Lei nº 11.689, de 9 junho de 2008
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 10:34
Quanto custa um ex-presidente da República?
Com oito assessores, dois veículos oficiais e vencimentos de R$ 11 mil, os quatro ex-presidentes vivos custam R$ 3 milhões aos cofres públicos
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2004 - 14:10
Naves e Roriz assinam convênio para ampliação do estacionamento do STJ
Nesse sentido foi assinado hoje (3) convênio entre o presidente do STJ, ministro Nilson Naves e o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00
Lei nº 10.628, de 24 de Dezembro de 2002.
Altera a redação do art. 84 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 18:19
Idosa receberá pensão de rapaz que matou seu filho após discussão em boate
A idosa receberá R$ 45 mil reais a título de danos morais, bem como pensão mensal no valor de 2/3
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais
Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:12
Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país
3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas
Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Contribuição previdenciária, pagamento e extinção da punibilidade.
Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 17:00
UFRGS não poderá mais cobrar por cursos de pós-graduação lato sensu
Foi publicada nesta semana (3/3) no Diário Eletrônico da Justiça Federal decisão da Quarta Turma do
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:21
Empresa é condenada por equívoco no envio de informações à RFB envolvendo CPF de trabalhador
Por unanimidade, os julgadores consideraram razoável o valor de R$ 3 mil fixado para a reparação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 17:12
Lei 14.365/22 assegura honorários de acordo com o previsto no CPC
– publicada no Diário Oficial da União em 3 de junho – é também um marco legal em relação à própria subsistência da advocacia.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 16:42
Nova lei assegura à OAB a fiscalização do exercício profissional e de honorários
A Lei 14.365/2022 – publicada no Diário Oficial da União no último dia 3 de junho – atualizou o
