Home- busca: 30 Anos
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 10:31
STJ condena Estado do Amazonas a indenizar vítimas por demora excessiva da Justiça
O valor da indenização por danos morais foi fixado em 30 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:16
Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação
Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41
Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal
Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça determina reintegração de posse de chácara
Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:05
Liminar mantém corpo deliberativo da fundação Valeparaibano de Ensino
abolição das influências exercidas pelo reitor e (ex) presidente da Universidade, cargos exercidos por ele por 30 anos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
Vanda Sueli Batschauer, nas condições em que foi ajustado há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:09
Impunidade de torturadores pode levar Brasil à Corte Interamericana de Direitos Humanos
República seja intimada a devolver os autos da ação que move contra a interpretação da Lei de Anistia, assinada há exatos 30 anos.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 20:24
Polícia prende na Bahia caseiro acusado de matar estudante em Brasília
Bernardino do Espírito Santo Filho, de 30 anos, suspeito de assassinato da estudante de pedagogia Maria Cláudia Siqueira del Isola.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 17:14
TRF-4 nega último recurso de Dirceu, e ex-ministro pode voltar a ser preso
30 anos e 9 meses, por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro na Lava Jato.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 14:48
Estado de São Paulo indenizará criança que perdeu visão do olho direito após incidente em escola
vitalícia equivalente a 30% do valor do salário mínimo, a partir da data em que completar 14 anos.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:57
Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado
O adolescente de 12 anos (representado pela mãe na ação) levou um soco que, de acordo com exame
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 16:39
Impossibilidade de amamentar no local de trabalho autoriza rescisão indireta de trabalhadora
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Projeto aumenta pena para quem matar agentes da área de segurança pública
O Projeto de Lei 4629/12, prevê pena de até 30 anos de reclusão para quem matar agentes públicos da
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 15:10
TST mantém indenização e pensão a laçador de animais que perdeu dedos da mão
A Turma manteve a sentença que condenou o proprietário da fazenda a pagar indenização de R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 17:20
MPF/MS garante fornecimento imediato de água potável a assentamento
O Incra tem o prazo de 30 dias para fornecer água adequada para o consumo humano aos moradores que
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:40
Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer
A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais por ter demitido o trabalhador com mais de
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 13:32
Homem fica nu em avião da Varig
SALVADOR - Um homem de 30 anos, cuja identidade foi mantida em sigilo pelos policias, ficou nu
