Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Para Motta, projeto sobre isenção do IR deve ser aprovado pelo Congresso até 30 de setembro

Essa é data limite para que mudanças na legislação do Imposto de Renda possam valer em 2026

TJ majora para 30 anos pena a capataz autor de chacina em véspera de Natal

O TJ majorou de 23 para 30 anos de reclusão a punição de um capataz indiciado por dois homicídios

A pedido do MP, Justiça bloqueia 30% do subsídio do prefeito de Bebedouro

Prefeito descumpriu com a determinação judicial de inserir no Portal da Transparência dados relativos à jornada de trabalho e à remuneração dos servidores

Bares "pé na areia" cobram R$ 30 de consumação no litoral norte

Prefeitura da cidade diz que não há legislação específica que proíba a ocupação nas praias por estabelecimentos comerciais

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Direito tributário. Recurso ao conselho de contribuintes. Depósito de 30% ou arrolamento de bens.

Extinção do crédito por compensação. Impossibilidade.

Roteirista dos Trapalhões por mais de 30 anos não obtém vínculo de emprego com a Globo

A decisão foi unânime.

Paciente deve receber R$ 30 mil por falha em tratamento odontológico

Autora da ação também será reembolsada da quantia paga pelo tratamento de R$ 2.826,84

Brasileira é condenada na Bélgica por jogar ácido em enteadas

Acusada ficará 30 anos na prisão. Crime chocou o país

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

Comemoram-se os 30 anos da lei que sinalizou o retorno da paz necessária à redemocratização no País

Lei nº 09.804, de 30 de Junho de 1999. (DOU 02.06.99)

Altera a redação do artigo 34 da Lei nº 6.368, de 21 de outubro de 1976, que dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica.

Prorrogada por mais 15 dias a prisão temporária de investigada pela morte do marido

De acordo com a decisão, o prazo não seria compatível diante da complexidade das investigações

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

Construtora que descumpriu período de férias é condenada a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Suspeito de homicídio por dívida de R$30 irá a júri

"Cobrador" teria encontrado o "devedor" em frente da casa e disparado cinco vezes, quatro tiros acertaram a vítima

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô