Clube sofre condenação por agressividade de seu "leão-de-chácara"

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais e materiais.

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Paciente que despencou de maca em clínica será indenizada

Consta nos autos que a autora procurou a clínica por apresentar problemas respiratórios.

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao recurso interposto por um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Negativa de entrega de cópia de contrato não ocasiona dano moral

Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Câmara aprova processo virtual

Justiça obriga Celesc a ressarcir vítima do apagão

Lei contra nepotismo em São José pode seguir tramitação, diz TJSC

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Advogado tributarista pede liberdade em habeas impetrado no Supremo

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião

O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por danos morais postulado por um passageiro da Varig - Viação Aérea Riograndense, que alegou problemas de saúde decorrentes da alimentação servida durante um vôo que fez à Maceió (AL), em junho de 2001.