Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

MPF/SP move ação para que Globo explique no BBB 10 como se contrai Aids

Na edição do programa de 9 de fevereiro, o participante Marcelo Dourado disse que ?hétero não pega Aids? e emissora sugeriu ao público consultar o site do Ministério da Saúde para se informar

Breves Anotações Sobre a Lei 10.409/02

Jayme Walmer de Freitas é Juiz de Direito em Sorocaba; Mestre em Processo Penal pela PUCSP; Professor de Processo Penal e Direito Penal Especial e Coordenador Pedagógico no Curso AngloTriumphus em Sorocaba

Perdeu o prazo de adesão ao Simples Nacional? Veja como regularizar a situação de sua empresa

Contadora e especialista em finanças Dora Ramos destaca como alternativa a troca do regime tributário ou até o encerramento do CNPJ

Caixa pode convocar empregados para trabalho aos sábados

Decisão da 8ª Turma vale para ações extraordinárias, como Feirões da Casa Própria.

Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores

Além de ser exposto ao risco, o empregado não estava qualificado para a função.

Deputado tem parte do salário penhorado para pagamento de honorários advocatícios

A dívida refere-se a processo em fase de execução, no qual o parlamentar foi condenado a indenizar por danos morais o ex-deputado Jean Willys por calúnia e difamação.

Empresa consegue diminuir valor de indenização a ser paga a metalúrgico transferido de setor

A 4ª Turma considerou o valor de R$ 100 mil desproporcional.

Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico

TST manteve decisão que reconheceu o direito dos profissionais ao feriado do dia do evangélico

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

Grávida, assistente demitida conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar o assédio moral

Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje

Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos

Recurso por pena máxima

A pena máxima é de 46 anos.

Mantida condenação a acusado de roubar residência e empresa

Sendo a materialidade e autoria delitiva comprovadas por intermédio de testemunhas, não há que se falar em absolvição.

Furto. Crime de bagatela. Antecedentes. Suspensão do pronunciamento judicial. Habeas corpus.

Nova Lei do Estágio vem substituir a Lei n.º 6.494 de 07 de dezembro de 1977

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala, FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). E-mail para contato. [email protected]

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite do regime de trabalho dos mergulhadores em plataformas de petróleo.

Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C do CPC e Resolução STJ nº 08/2008. Auto de infração. Notificação. Prazo. Art. 281, parágrafo único, II, do CTB.

Nulidade. Renovação de prazo. Impossibilidade. Honorários. Súmula 7/STJ.