Brasil chega a 331,5 mil mortes por Covid e se aproxima de 13 milhões de casos

País contabilizou 12.983.560 casos e 331.530 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas

De acordo com o ministro, a legislação eleitoral em vigor não exige a aprovação das contas eleitorais

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em contratos de plano privado de assistência à saúde, entrará em vigor em 1º de setembro de 2024 para os contratos celebrados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, e cancela a Súmula Normativa nº 28/15.

Estatuto do desarmamento. Posse de arma de uso permitido e arma com numeração raspada. Atipicidade da conduta. Vacatio legis.

Justiça autoriza Pixbet a retomar operações após suspensão considerada ilegal

Decisão favorável à empresa foi defendida pelo escritório Nelson Wilians Advogados

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

O delito ocorreu na noite dessa terça-feira, 22/11, em via pública do bairro Jardim Botânico, em Brasília/DF.

Empregada com deficiência auditiva consegue reintegração no trabalho ao comprovar descumprimento de cotas pela empresa

Apesar da reintegração, a magistrada afastou indenização de R$ 50 mil por danos morais, concedida em 1º grau ante a falta de fornecimento de tradutor de libras ou presença de familiares no momento da rescisão. Isso porque a empresa comprovou que nunca teve dificuldades de comunicação com a profissional.

Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

Por Marcos Roberto Hasse.

Acusada de se apropriar de dinheiro público tem condenação mantida

A decisão foi unânime.

Justiça condena homem por latrocínio contra idoso

Réu fora contratado para realizar serviços de jardinagem.

Rede de eletrodomésticos deve indenizar vendedor que não pôde manter plano de saúde após demissão

A empresa não formalizou a possibilidade de opção, como prevê norma da ANS.

Lei do inquilinato – contrato de aluguel, principais regramentos

Doutora Natalia Lima discorre sobre a Lei do Inquilinato.

Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade

A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria.

Junta Comercial é condenada a indenizar por fraude em alteração societária

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 8 mil.

Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.

Candidato reprovado no psicotécnico consegue na justiça a permanência no concurso da Polícia Rodoviária Federal

Após realizar o exame novamente, o candidato segue para o curso de formação

CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes

A matéria volta para discussão e votação em Plenário.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.