Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Plenário do Senado aprova criação da Timemania

Música "E por que não?" estimula pedofilia

É impossível acordo em processo que envolve transposição de cargos públicos

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Fraude em concursos leva 80 para a cadeia

Para ser julgada infração de trânsito deve-se oportunizar ampla defesa

OAB de Tocantins publica nota de repúdio contra ato do TJ

Ajuizada primeira ação em SC com base na ampliação da competência da JT

O advogado Antônio Carlos Facioli Chedid, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), no período entre 1987 e 1989, ajuizou no último dia 07 de janeiro, na 5ª Vara do Trabalho de Florianópolis, a primeira ação de natureza fiscal em Santa Catarina, resultante da ampliação da competência da Justiça do Trabalho.

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

Brasil tem mais de 210 mil mortes e 8,5 milhões de casos de Covid

País contabilizou total de 210.404 óbitos e 8.523.635 casos de Covid-19.

Brasil chega a 210,3 mil mortes, com média móvel de 959 por dia

País contabilizou total de 210.328 óbitos e 8.512.238 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei Complementar (LC) 150, de 1º de junho de 2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos dessa categoria de trabalhadores após a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 72, de 2 de abril de 2013.

Senado aprova projeto que agiliza o processo de adoção e prioriza crianças deficientes

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Mesmo após norma, clientes sofrem para cancelar contratos

Consumidores precisam de paciência para rescindir serviços