Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Falta grave. Dias remidos.

Processo de impeachment é aberto e Dilma Rousseff é afastada da presidência por até 180 dias

Senadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22. Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.

Cancelamento de férias poucos dias antes de seu início gera indenização para bancária

Por unanimidade, a Oitava Turma acompanhou a relatora.

TST altera cláusula sobre acúmulo de folgas que permitia até 20 dias corridos de trabalho

A cláusula fazia parte da convenção coletiva celebrada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Pelotas e o Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Pelotas em dissídio coletivo.

Desistência de compra na internet poderá passar de 7 para 14 dias

Vendas pela internet não existiam quando o CDC foi instituído, há 23 anos

Tribunal de Contas da União concede mais 15 dias para o governo explicar contas de 2014

Solicitação foi aceita pelos ministros em sessão da corte nesta quarta. Pedido de prazo adicional havia sido entregue pelo Executivo na segunda

Danos morais por supostos problemas com o transporte fornecido pela reclamada. Reclamante trabalhou apenas 5 dias.

Indenização indevida, litigância de má-fé, aplicada, solidariamente, a seus advogados.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

DF é condenado a indenizar homem que ficou preso 26 dias por falha em investigação

Ele receberá R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de danos morais.

TRF-4 nega recurso e mantém pena de José Dirceu em mais de 30 anos na Lava Jato

Seis desembargadores votaram pedidos da defesa do ex-ministro contra pena de 30 anos e 9 meses de

Brasil passa marca de 170 mil mortos por Covid; média móvel indica mais de 30 mil casos registrados por dia

País tem 170.179 óbitos e 6.121.449 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de imprensa.

Proporcionalidade do aviso prévio só se aplica a favor do empregado, decide TST

Apenas em casos nos quais o trabalhador foi demitido sem justa causa é que o período mínimo de 30

Justiça determina reintegração de posse de chácara

Juiz determinou prazo de 30 dias para que todas as pessoas que estiverem no local deixem o imóvel

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias

Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso

por mais de 30 dias sem a autorização judicial ou mudar de endereço sem comunicar o juízo

Varginha deve elaborar projeto social

condição degradante. O município tem o prazo de 30 dias para apresentar o projeto

Determinado envio de equipe de Polícia Civil para Umarizal

Estado tem prazo de 30 dias para enviar uma equipe composta por Delegado, Escrivão e Agentes

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias

Justiça determina adequações em abatedouro de Assu

Abatedouro terá prazo de 30 dias para se adequar às determinações e 12 meses para apresentar