Justiça Federal declara ilegalidade de Decreto que determinou redução em 25% do valor das diárias a servidores públicos federais em missões

a ser paga ao servidor público federal afastado a serviço da Administração Pública por mais de 30

Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso

inicial fechado, mais 166 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos

Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF

Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações

Ação de indenização. Seguro de veículo. Roubo. Multa lavrada dois dias antes do sinistro por infração praticada.

O julgamento teve a participação dos Desembargadores GOMES VARJÃO (Presidente sem voto), NESTOR DUARTE E ROSA MARIA DE ANDRADE NERY.

Em dez dias de tramitação, TJGO determina reintegração de posse de imóvel à vendedora após compradores não cumprirem contrato

Diante de inadimplência e descumprimento com as obrigações do contrato de compra e venda de um imóvel, torna-se necessária a expedição de mandado de reintegração de posse à vendedora.

Brasil registra mais 254 mortes por Covid; média móvel de casos conhecidos completa 20 dias em queda

São 680.852 óbitos e 34.095.595 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Base do governo quer votar destaques do Supersimples e direito de resposta

resposta. Caso o meio de comunicação não atenda ao pedido, a pessoa pode recorrer à Justiça, que terá prazo de 30 dias para decidir sobre esse direito

Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs

Constituição ?, 80 serão na Câmara e 30 no Senado. Outros 10 dias serão dados à Câmara para a análise de possíveis emendas apresentadas no Senado

Locatário deverá pagar multa para locador por entregar imóvel fora do prazo do contrato

As partes celebraram contrato de locação pelo período de 30 meses

Proprietários de imóvel atingido por deslizamento serão indenizados pela Prefeitura

Os dois proprietários da casa receberam, cada um, R$ 30 mil de indenização por danos morais.

Operadora de saúde condenada por demora em autorizar procedimento

A GEAP deverá pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil

Condenada por estelionato pessoa que recebeu seguro-desemprego estando em outro trabalho

Em 2014, foram oferecidas no estado de Minas Gerais mais de 30 denúncias por esse crime

Após quatro dias em estabilidade, Brasil volta a ter queda na média móvel de mortes diárias por Covid

País contabiliza 613.697 óbitos e 22.055.608 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra mais 818 mortes por Covid e ultrapassa 595 mil; média móvel está acima de 500 há 15 dias

País contabiliza 595.520 óbitos e 21.381.393 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Os “primeiros dias” da LGPD

Por Mônica Villani.

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Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Paciente que teve pinça de 20 cm esquecida no abdome será indenizado

Médico e hospital foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais

Plano de saúde. Exclusão do beneficiário por inadimplemento por mais de 60 (sessenta) dias em 12 (doze) meses.