4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira

Por unanimidade, os desembargadores deram provimento ao recurso do autor, para que os pedidos relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Supremo condena senador Ivo Cassol a 4 anos de prisão

Cassol e os demais corréus teriam se associado em quadrilha para burlar licitações

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Pena inferior a 4 anos de reclusão.

4 anos após a reforma trabalhista: o que perdemos?

Por Elizabeth Lula.

Pai pede eutanásia do filho de 4 anos

Operadora deve indenizar consumidor por sete anos de cobrança indevida

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Reincidente, estuprador de menina de 4 anos é condenado a doze anos

O acusado, além de ter praticado atos libidinosos com a criança, ameaçou ela e sua família de morte, caso os fatos chegassem à polícia

Morador de rua que ateou fogo a uma lanchonete é condenado a 4 anos e 4 meses de reclusão

Morador de rua foi condenado à pena de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e a 17 dias-multa

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão

TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A pena foi fixada em 4 anos e 8 meses

TJSP mantém condenação de dois réus por estelionato em liberação judicial de veículos

Penas chegam a 2 anos e 4 meses.

Justiça condena acusados por disparar arma de fogo durante festa em via pública

A pena foi fixada em 4 anos de reclusão.

Administrativo e processual civil. Apelação cível. Servidor público.

Progressão funcional horizontal após transcurso de 4 (quatro) anos.

Homem é condenado a nove anos de reclusão por roubar loja de departamentos

Foram roubados 214 celulares, 10 tablets e 4 notebooks.

União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

Faculdade demora 4 anos para entregar diploma e terá de indenizar aluna

A faculdade recorreu por alegar que a confecção do diploma é procedimento complexo e que a instituição oferece aos formandos declaração de conclusão de curso que, segundo ela, é “documento suficiente para atestar a conclusão de graduação específica”  

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras