Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Inscrições Abertas

Condenado jovem que matou por um par de tênis

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

INFRAERO por exigir capacitação técnica de empresas que prestem serviços de limpeza em Aeroportos

Justiça do Rio dá prazo para Prefeitura fornecer remédios e encaminhar pacientes do Hospital da Lagoa para a rede privada do SUS

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal

Medida provisória nº 542, de 12 de Agosto de 2011.

Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.

Imóvel com utilização para fins comerciais: é possível regularizar através da Usucapião?

Imóveis comerciais também podem ser objeto de aquisição via usucapião - inclusive pela via extrajudicial.