Home- busca: 4 Desafios
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 09:29
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:24
Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito
A instituição deverá arcar com o valor de R$ 20 mil, a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:25
A aposentadoria não foi aprovada? Veja os principais erros cometidos durante o processo de pedido
Existem diversos motivos pelos quais um pedido de aposentadoria pode não ser aprovado.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 10:05
Indústria deve pagar integralmente intervalo intrajornada suprimido
A SDI-2 rescindiu sentença que limitava a condenação ao pagamento do adicional, e não da hora cheia.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 09:18
Confira o gabarito preliminar da 1ª fase (Prova Objetiva) do 37º Exame de Ordem
O resultado preliminar da prova objetiva será divulgado na data provável de 16 de março.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:14
Pensando em empreender na área do direito? Executiva dá dicas sobre como começar
Por Fernanda Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44
Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica
Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:22
Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas
Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.
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Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 12:02
Universitária não consegue abono de faltas às aulas aos sábados por motivo de religião
O juiz Alcides Vettorazzi, da 2ª Vara Federal de Florianópolis (SC), entendeu que a possibilidade de encontros presenciais aos sábados estava prevista no edital de vestibular e que a concessão da ordem poderia caracterizar atendimento diferenciado sem fundamento legal.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:43
Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:33
Júri condena acusados de matar e ocultar cadáver de homem que reclamou de anel falso
Os crimes teriam ocorrido no período de 17 e 20 de março de 2020 na Cidade Estrutural.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 13:08
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 09:46
Morador é condenado a pagar indenização por reforma barulhenta e fora de horário permitido
Cabe recurso da decisão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2022 - 15:54
IPI não incide sobre serviços gráficos personalizados
A 3ª Turma da CSRF do CARF afastou a exigência do IPI sobre a prestação de serviços gráficos personalizados, uma vez que esse tipo de atividade caracteriza a prestação de serviços, não constituindo, assim, industrialização.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 10:51
Mantida condenação de integrante de quadrilha que assaltou empresa de valores em Santos
A pena foi fixada em 146 anos e sete meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2022 - 11:26
Empresa é condenada por não fornecer água potável a vigilante
Ele tinha de levar água de casa.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:23
Nova lei institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
Por Marcos Roberto Hasse
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:37
DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos
Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.
