John Lenon de Oliveira foi condenado à pena de 6 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa pela prática, por três vezes, do crime de roubo

Acusado e um menor furtaram R$ 350 reais, aparelho telefônico, aparelho de DVD, relógio, dois carregadores de celular, DVDs de conteúdo pornográfico, quatro garrafas de cerveja, três maços de cigarro, além de outros objeto

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Reforma Trabalhista: Seis anos após sua implantação

precarização do trabalho e o acesso à justiça. Desafios persistem em equilibrar flexibilização e proteção dos direitos dos trabalhadores

Isonomia Salarial no Brasil: Um Marco Legal para a Igualdade de Gênero

igualdade salarial e penalidades para discriminação. Enfrenta desafios de implementação e fiscalização

Planos de Sucessão: previsibilidade é essencial para transição bem-sucedida

Um dos maiores desafios de grandes grupos empresariais com gestão familiar é passar com sucesso e

Como superar barreira econômica para uso da arbitragem nas empresas será tema de webinar a partir de São Paulo, dia 20/03, sexta-feira

“Democratização da Arbitragem: Como superar os desafios econômicos da arbitragem para solução dos

Academia de Letras, símbolo de paz

, a vida, cumpre fielmente a sua parte: está sempre a nos acenar. Os desafios que alfinetam nosso

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

acerca do futuro da vida no planeta, em face do aquecimento global. Os desafios epistemológicos

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

O julgamento do TRF-4 sobre a tributação dos lucros de controladas no exterior pela BRF é uma

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

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Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

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São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3

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OAB divulga edital do 36º Exame de Ordem Unificado

2022. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 4 de outubro de 2022.

Coordenação do 35ª EOU divulga gabarito preliminar

O prazo para recursos contra o gabarito preliminar começará no dia 4/7 e terminará no dia 7/7

Oficina e seguradora devem indenizar motorista por demora excessiva no conserto de veículo

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Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

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Mulher deverá ser indenizada por ataque de cachorro da vizinha

O magistrado fixou a indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, bem como condenou a ré ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 156,16.

Google não consegue suspender quebra de sigilo de dados de grupo de usuários não identificados

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