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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:26
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 18:21
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 12:46
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:34
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 12:46
JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais
Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:47
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:36
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 19:48
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:51
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2005 - 09:05
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 14:35
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:59
Ex-governadores Cabral e Pezão são condenados em mais de R$ 4 bilhões
Justiça do Rio reconheceu atos de improbidade administrativa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana

O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 12:50
Bombando: mercado makeup em alta impulsiona franquia que oportuniza ganhos mensais de 4 mil reais
Novos negócios no mercado de maquiagem e skincare significam geração de renda, o que beneficia diretamente o desenvolvimento social e econômico da população.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:55
Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro
O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 13:54
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra Covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina.

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