Consumidor receberá R$ 4 mil por ter cortado a mão em fogão

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Advogados terão que pagar R$ 4 mil a cliente por perderem prazo

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.

Anna Jatobá sugere que a Justiça ouça filho de 4 anos no caso Isabella

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Igreja Universal terá de pagar indenização de quase R$ 4 mil a Transportes Santa Bárbara

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

A Fragilidade dos Direitos Fundamentais na Era Digital

direito/usuários, facilitando o acesso de terceiros a todos os tipos de informações pessoais

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

filiados. Posteriormente analisaremos os diferentes tipos de benefícios por incapacidade existentes na

A burocracia e (des)proteção do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários focalizando o auxílio doença

analisaremos os diferentes tipos de benefícios por incapacidade existentes na legislação

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

Segundo os autos, o banco vinha cobrando valores de até R$ 6 referentes a vários tipos de seguros

Trensurb deve indenizar empregado vítima de agressões e assaltos

tipos de agressões ? física e verbal ? por parte de usuários insatisfeitos com os serviços de trem.