Projeto tipifica crimes contra biodiversidade e patrimônio genético

O Projeto de Lei 7710/10.

Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Com o novo cenário previdenciário, quais os impactos reais na vida dos brasileiros?

Jordana Silveira, especialista em direito previdenciário, desvenda os desafios e oportunidades nas novas regras de aposentadoria. A especialista em Direito Previdenciário oferece uma luz no fim do túnel para aqueles que se veem em meio a um labirinto de dúvidas e incertezas

Medida Provisória nº 274, de 29/12/05

Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.

Ex-marido agressor terá que indenizar

Brasil é o segundo mais atingido pela crise, aponta estudo da Fiesp

Um estudo apresentado ontem (11) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo diz que o Brasil é o segundo país mais prejudicado pela crise internacional.

Mandado de Segurança. Permissão. Serviço de Radiodifusão. Anulação de Licitação

Inexistência de comprovação de requisitos exigidos para homologação da proposta.

Negado pedido de reintegração de posse à CESP contra pescadores

Juiz negou pedido da CESP, a qual requereu reintegração de posse, cumulada com demolição de construções e benfeitorias, erradicação de culturas e condenação em perdas e danos

MPF confirma provas de superfaturamento em Congonhas

Réus tentaram desqualificar laudos produzidos pelo Instituto Nacional de Criminalística

Processo civil. Honorários advocatícios. Fazenda pública.

Embargos à execução. Hipóteses do artigo 20, § 4º do CPC.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Processo Penal. Prisão Preventiva.

Embargos de Declaração. Homologação de Sentença Estrangeira

Rediscussão do Mérito das Questões Decididas

Responsabilidade civil. Suprimento alimentar para animais defeituoso. Queda de produtividade do rebanho.

Indeferimento de perícias suplementares. Extensão dos lucros cessantes. Revisão de fatos e provas.

Ligação do Metrô ao ABC é suspensa pelo TCE-SP

Órgãos técnicos da Justiça vão analisar suspeita de direcionamento do edital em favor de duas empresas

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Homem que tentou furtar caixa eletrônico do BB, em SC, tem pena confirmada

Acusado por tentativa de furto foi condenado a pena de dois anos de reclusão em regime semiaberto.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida

A decisão é do dia 8/2.

STJ fixa teses sobre correção de saldo do SFH e obrigatoriedade de contratação de seguro

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses seguindo o rito dos recursos repetitivos que terão aplicação em ações judiciais de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).