Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Chega ao STJ novo pedido de habeas-corpus de Suzane von Richthofen

Dirceu é intimado, mas avisa que não irá depor

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

TJMG condena empresa por contaminação de reservatório

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Telefonistas recebem adicional de insalubridade por ruído

Inscrição em cadastro de devedores é direito do credor

Cobrança de taxa de manutenção de loteamento fechado.

Escritura pública de venda e compra que prevê a obrigação do proprietário de lote de arcar com as despesas comuns é documento escrito apto a instruir a inicial de ação monitória.

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição.

Ação de cobrança. Loteamento fechado. Equiparação a condomínio de fato para efeitos de cobrança de contribuição. O princípio que veda o enriquecimento ilícito deve prevalecer sobre o princípio que garante a liberdade de associação. Recurso provido.

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas