Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Inquérito judicial para demissão de empregado estável

Modelo de Petição

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Nota de esclarecimento da OAB

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Chamamento ao processo

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Acordo trabalhista. Transação

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Penhora parcial de salário é possível, decide TRT de Campinas

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos