Supermercado indeniza cliente

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Resolução nº 47, de 18 de dezembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a inspeção nos estabelecimentos penais pelos juízes de execução criminal

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

Alegada e não provada prática de agiotagem tipifica crime de calúnia

TJ ameniza pena em crime hediondo

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Decreto nº 6.173, de 30 de julho de 2007

Amplia os valores constantes da Reserva do Anexo I e da alínea "b" do inciso I do art. 10 e altera os Anexos VIII, IX, X e XI do Decreto nº 6.046, de 22 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Ação de Depósito

Cantor Belo perde liberdade condicional