Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

A Moderna Teoria do Fato Punível e a Culpabilidade

Leandro Gornicki Nunes é advogado em Joinville/SC ([email protected])

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Renan assume Presidência da República

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Não sai acordo na ação contra a Rede Globo causada por enquete que ofenderia o machismo dos gaúchos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Mãe atira filho da sacada e é presa vendo novela

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

A necessidade de limites à liberdade religiosa

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE.

Estatuto do idoso competência dos juizados especiais criminais

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.