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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 10:58

Brasil registra 1.452 novas mortes por Covid e tem o 3º pior dia da pandemia

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:35

Ministro assegura direito de resposta com base na Constituição

considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:10

Os 70 anos da CLT sob a ótica dos 25 anos da Constituição Federal

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50

ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos

poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa"
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:30

Denúncia não apurada gera indenização

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00

Processual civil. Indenização por dano moral. Notícia em periódico. Dissídio jurisprudencial não caracterizado. Procuração. Juntada aos autos de exceção de incompetência. Possibilidade. art. 254 do CPC.

desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 10:47

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:22

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:38

Supremo rejeita denúncia contra deputado federal por crime de difamação

difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 16:14

Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 15:49

Fabricante pode ser obrigado a informar presença de lactose nos alimentos

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00

Falência. Termo legal. Ineficácia dos atos do falido.

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.357, de 19/10/06

Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, instituída pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 09:35

Brasil ultrapassa 21 milhões de casos registrados de Covid; média móvel de mortes completa 3 semanas em queda

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 09:28

Brasil registra mais 3.687 mortes por Covid; média móvel permanece acima de 3 mil

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 09:40

Com 3.668 mortes por Covid em 24 horas, Brasil volta a bater pior marca da pandemia

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 17:03

Tribunal de Justiça de Minas Gerais garante liberdade de expressão a veículo de comunicação

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49

Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 09:32

Média móvel de mortes por Covid no Brasil passa de 200 e é a maior desde março

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

Exibindo resultado de 1961 até 1980 de um total de 10128

balanço do consórcio de veículos de imprensa. Na última semana, foram em média 1.073 mortes por dia pela doença —maior marca desde 26 de julho.

considerou a Lei de Imprensa incompatível com a Constituição Federal de 1988, é possível a obtenção do

Ao contrário do que fazem parecer a imprensa e os políticos brasileiros, a publicação da

poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa"

absoluto, ou seja, a liberdade de imprensa esbarra no direito constitucional da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas

desnecessário. Formato. Artigo 30 da lei de imprensa. Prazo decadencial. Inexistência. Tarifação

muita repercussão na imprensa, não é novidade, pelo menos, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

difamação, crime previsto na Lei de Imprensa (Lei 5.250/67).

O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45.

Pesquisas indicam que intolerância foi verificada em percentuais que variam de 45 a 71%

Necessidade de ação revocatória (art. 55, do Decreto-Lei 7.661/45).

Divulgação da Imprensa Nacional - GEPDIN, instituída pela Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de casos diários, na casa dos 15 mil, é a menor registrada desde maio de 2020.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. É o quarto dia com a média móvel de óbitos acima de 3 mil, algo que ainda não havia sido registrado.

, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Mês de março já soma 62,9 mil mortes, quase duas

numa demanda, revela-se lícita também a divulgação, pela imprensa, de informações retiradas do sítio

fundamentação adequada, limitando-se a fazer referência ao noticiário da imprensa e assinalando que tal fato

Nos casos dos crimes previstos na Lei de Imprensa, o prazo prescricional da pena em abstrato é de

, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. É o 5º dia de alta na média móvel de vítimas, que chegou a 209 por dia.

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