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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2025 - 12:01
Mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores terão o título cancelado
Medida abrange o eleitorado que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes à ausência nas três últimas eleições
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2024 - 12:38
5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais
Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano
Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:34
Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:26
Brasil registra mais 196 mortes por Covid; média móvel completa 5 dias abaixo de 200
São também 30.066.264 casos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 19:00
Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022
Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:42
Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados
País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 10:27
Com dados incompletos há 5 dias, Brasil chega a 162,3 mil mortes
País conta 162.386 óbitos registrados e 5.661.240 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 16:56
Brasil atinge 148,4 mil mortes por Covid; casos passam de 5 milhões
País tem 148.449 óbitos registrados e 5.006.528 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 16:30
Exame toxicológico para operador de máquina não é abusivo, decide TRT-5
O trabalhador que opera maquinário pesado pode ser submetido a exame toxicológico, como medida preventiva de riscos, afinada com o princípio da prevenção, sem que importe em ofensa à sua intimidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2015 - 14:52
Cliente será indenizado por atraso de 5 meses no conserto de veículo
O autor da ação teve que esperar por mais de quatro meses, após a autorização da seguradora, pelo conserto de veículo que dependia de peças de reposição, o que ultrapassa um prazo razoável para a prestação dos serviços, especialmente quando o consumidor é informado sobre a previsão do prazo para entrega
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:36
Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil
Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era fiscalizado constantemente por gerentes que lhe advertiam se sentasse ou mesmo escorasse
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2014 - 11:30
Falta de banheiro em locomotiva gera indenização de R$ 5 mil por danos morais
Câmara entende que a empresa agiu em desacordo com o que se espera de um empregador ?cioso da saúde e do mínimo conforto de seus empregados"
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 17:00
Júri para homem acusado de tentar matar outro em briga por apenas R$ 5
Só não morreu por ter sido rapidamente deslocado ao hospital municipal, quase vizinho ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40
O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil
As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:40
Empresa é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por fraude em cartão
Além de conceder a indenização por danos morais, o juiz declarou a inexistência do débito do cliente que foi vítima de fraude
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 15:10
Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5
De acordo com o MP, havia indícios de fraude na licitação pela prática de cartel por parte das empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:03
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:13
Rapaz agrediu fisicamente a madrasta e terá de indenizá-la em R$ 5 mil
O acusado teria abordado, desferido socos em seu rosto e braços, agarrou-a pelos cabelos e esfregou seu rosto contra o chão
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:48
R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água
Mesmo estando em dia com suas obrigações perante a concessionária, o edifício ficou sem luz nos corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica
