Homicídio por motivo fútil leva jovem a 18 anos de reclusão

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Roberto Carlos comparece à audiência sobre ação por danos morais

Roberto chegou acompanhado de oito mulheres. Todas entraram com ele na sala.

Execução fiscal. Sistema de penhora on line. BACENJUD. Inteligência dos arts. 655-A do CPC e 185-A do CTN.

Educação tempo integral

Deve-se refletir sobre a inexistência de projetos pedagógicos específicos para Escola Tempo Integral (ETI) e na necessidade de haver verdadeiro fortalecimento da instituição escolar e de seus profissionais, para além de coleção de atividades oferecidas, mas investir na transformação desse tempo ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade educacional e, na aquisição da cidadania. O direito à educação não deve se acomodar sob as franjas da filantropia, será preciso realizar escolas e formular propostas pedagógicas coerentes e eficazes

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

A miserabilidade em França contrastava e revoltava o povo, principalmente, pelo ponto de vista dos mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa, exprimindo exagero a que apenas visava sua promoção pessoal diante da comunidade internacional. Victor Hugo descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1]. Lembremos que a fome transforma pessoas em verdadeiros animais ferozes. O que nos remete a cogitar sobre a Justiça Social e todo aparato estatal no ordenamento brasileiro contemporâneo destinado à defesa e primazia do princípio da preservação da dignidade humana.

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

PIS e COFINS não incidem sobre energia elétrica fornecida à ZFM

RFB publicou nova solução de consulta esclarecendo que o fornecimento interno de energia elétrica não está sujeito à incidência das contribuições.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Mulher que teve WhatsApp clonado será indenizada

Claro deverá pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral.

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.

Negativa de Prestação Jurisdicional. Interpretação de cláusula contratual e revolvimento do contexto fático-probatório

Embargos à execução.

Execução Penal. Receptação

Agravo Regimental no Habeas Corpus Preventivo.

Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro

Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso

Motorista que fazia refeições próximo a bomba de combustível ganha adicional de periculosidade

Ele argumentou que durante o trabalho nas garagens do Ministério, ficava próximo às bombas de gasolina que abasteciam os veículos da frota do órgão

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Governo lança site para reclamações

Endereço reunirá queixas de consumidores contra empresas e pretende ser um novo espaço de mediação para buscar solução de problemas

Paciente de clínica estética será indenizado por queimaduras após depilação a laser

Empresa franqueadora foi julgada ao pagamento de R$ 33,9 mil por danos morais