Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Projeto prevê incentivo para quem contratar estudante

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Maior evento jurídico gratuito do Brasil reúne milhares de advogados em Porto Alegre

Porto Alegre recebe a Cidade da Advocacia: evento gratuito da OAB/RS com palestras, painéis e networking para advogados e estudantes

Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?

Saiba como regularizar contribuições ao INSS para quem pagou o valor reduzido sem inscrição no CadÚnico e garantir o direito à aposentadoria

Nova Lei estabelece prazo de 120 dias para aprovação de PPB’s

Texto estabelece o prazo máximo de 120 dias para a aprovação de novos PPB’s. Medida beneficia a Zona Franca de Manaus.

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

STF definirá marco para cobrança de ICMS-Difal a consumidor final não contribuinte

A matéria teve repercussão geral reconhecida.

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.