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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 11:37
Especialista da BHub explica o passo a passo na hora de declarar o Imposto de Renda
Prazo final para prestar contas ao Fisco é dia 31 de maio.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Serviços de Água e Esgoto Regime Jurídico e Remuneração
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2018 - 15:46
O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal
O dia em que a regra de três prevaleceu no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2018 - 12:30
Um dia antes de julgamento de recurso de Lula, Dodge diz que 'Justiça que tarda é Justiça que falha'
STF julga nesta quarta-feira (4) habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Lula com o objetivo de evitar a prisão do petista até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 15:39
O reconhecimento do Direito do Consumidor como garantia fundamental na Constituição Federal
O presente artigo ressalta o reconhecimento do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro introduzido pela Constituição de 1988, assumindo posição de direito fundamental, o que exige do Estado a intervenção nos casos de desiquilíbrio. A proteção ao direito do consumidor permeia na desigualdade das relações consumeristas, o que se faz necessário o reconhecimento como direito fundamental para resguardar o predomínio dos mais fortes nas relações quanto a tutela dos direitos inerentes ao consumidor.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 15:34
Família é deportada dos Estados Unidos após agentes descobrirem grupo de WhatsApp
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:03
LGPD no Processo Seletivo
Por Gustavo Rocha.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 12:55
Home office: Como evitar processos trabalhistas
Home office: Como evitar processos trabalhistas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Março de 2021 - 12:36
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:06
A economia doméstica na crise
A falta de controle financeiro é fonte de dívidas e da inadimplência.
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Blog Publicado em 14 de Março de 2023 - 13:27
Como escolher o software jurídico ideal para meu escritório?
Ao escolher um software jurídico para seu escritório, é importante considerar algumas características específicas que atendam às suas necessidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 09:59
Como colocar músicas em vídeos respeitando direitos autorais
Para que seu vídeo não seja derrubado, todo cuidado é necessário para não sofrer violação de direitos autorais.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:52
O que é preciso prestar atenção na hora de adquirir um imóvel?
Conheça o que pode entrar no seu caminho e trazer prejuízos após a compra.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 19:15
Black Friday: confira nova lista do Procon de sites que devem ser evitados
Com a chegada das empresas Baratojato.com.br, Myamivendas.com e Miamicelular.com à lista, número de endereços eletrônicos não recomendados passa para 325
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00
Curso de Direito de Família
Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03
APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá
consolidadas pelo INSS durante décadas. Ainda, discorremos sobre o RE nº 1.276.977, de 5/8/2020, referente ao
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA
Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 10:02
Novas regras da Transação Tributária avançam na constituição de um importante canal de diálogo entre o Fisco Federal e os contribuintes
Normas avançam no estabelecimento de parâmetros capazes de medir a capacidade de pagamento dos créditos tributários , diz Érico Süssekind, advogado associado do Cescon Barrieu.
