Câmara aprova nova divisão do Fundo Partidário

Juiz não reconhece direito a diploma

TJ concede indenização para vigilante por prisão irregular

Duplo Grau de Jurisdição. Mandado de segurança.

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Ministério Público de SP abre concurso para preencher 36 vagas

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Terceira Turma mantém indenização à mutuária da Caixa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

OAB-AL cria cartão de desconto para advogados

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Condenado pela morte de médico em Caxias do Sul

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Abertas inscrições para concurso no Judiciário de Mato Grosso

Acusada de participar de rede de prostituição é solta

FORTALEZA - A pernambucana Francisca Cristiane Lima de Oliveira, de 32 anos, foi solta por determinação da Justiça Federal.

Controle externo do Ministério Público é tema de nova enquete do Infojus

Revista da Academia Paranaense de Letras Jurídicas lança a quinta edição

Publicada pelo Selo Editorial Livros Legais como e-book e no formato físico, a obra traz artigos de acadêmicos que tratam dos mais variados temas relacionados à seara do Direito, incluindo texto do professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto.

Dano moral. Restrição ao uso do banheiro. Configuração de ofensa a honra subjetiva e a dignidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.