Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

A nova lei da prisão preventiva e o novo requisito para a sua decretação

"assegurar a confissão do acusado"

Projeto triplica pena para estelionato praticado contra pessoa vulnerável

As comissões da Câmara dos Deputados vão analisar a proposta.

Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula

Pais precisaram apresentar comprovante de pagamento.

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara.

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 8 meses de reclusão.

Fuga de gato de clínica veterinária gera dever de indenizar

Estabelecimento teve conduta omissa.

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Receita Federal criou códigos específicos para a declaração de moedas digitais. Veja orientações Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista

Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017.

Justiça determina reabertura de clínica de estética em Goiânia

Clínica havia sido fechada por denúncia da franquia de o contrato romperia a cláusula de não concorrência.

Publicado o edital do XXXI Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 2 de dezembro de 2019 (17h) e 9 de dezembro de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 20 de janeiro de 2020.

Supermercado indenizará mulher por venda de alimentos impróprios para consumo

Produtos vencidos causaram intoxicação alimentar.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Fornecimento de Medicamento

Impugnação do valor fixado a título de verba honorária.

Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição

Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.